Justiça decide manter prefeito de Teresópolis afastado do cargo

Processo instaurado apura acusação feita contra ele pela prática de crimes de responsabilidade

Negado HC a aposentado por invalidez investido em novo cargo

Aposentado por invalidez que ocupava cargo na Rede Ferroviária Federal, recebia o benefício

Invalidez parcial não impede exercício de cargo comissionado

, ele foi nomeado para exercer cargo de provimento em comissão

Vereador não pode acumular cargo público de livre nomeação

para exercer o cargo de chefe de Núcleo Regional e, em consequência, dê posse ao suplente

Ministro determina retorno de prefeito de cidade paraense ao cargo

O político sustentou que a corte paraense determinou que ele deixasse o cargo antes que a decisão sobre a cassação fosse publicada

Indicação de cargo não é obrigatória em procuração empresarial

?O que não se pode admitir é que uma mera rubrica aposta na procuração esteja identificando o representante legal da pessoa jurídica?, esclareceu o relator

Liminar garante posse no cargo de assistente social

Secretário não havia empossado a candida no cargo com a alegação de que na data da posse, ela não

Servidora exonerada grávida e readmitida continua no cargo

Decisão determinou a readmissão da servidora no cargo de assistente técnico da Secretaria Municipal

Exercício de cargo em comissão. Incompetência da Justiça do trabalho.

vinculado por relação jurídico-administrativa, nomeado para cargo comissionado.

Ministro mantém no cargo deputada afastada pelo TRE-SP

Ministro acolheu alegação de deputada que sustentou que vinha ?sofrendo grave discriminação pessoal? por parte do Partido Verde e por essa razão requereu a desfiliação, que foi acatada pela agremiação

estabilidadegestante 'versus' dispensa de ocupante de cargo em comissão.

Recurso da trabalhadora que se dá provimento parcial, a fim de, reconhecida sua estabilidade provisória, deferir-lhe, a título indenizatório e com base na Súmula 363 do TST, os saldos de salários e respectivos depósitos junto ao FGTS, desde sua dispensa até o 120º dia após o nascimento do bebê.

Pedagoga ganha direito a posse no cargo de professora infantil

Concessão da segurança.

Câmara Cível mantém aprovação de candidata para cargo de enfermeira

Assim, entrou com pedido para nomeação por meio de mandado de segurança, o que foi deferido liminarmente pelo juiz de primeiro grau.

Justiça nega recurso de município e devolve cargo a servidor

Administração de Santana do Mundaú cometeu ilegalidade ao anular concurso e exonerar servidor

Funcionário da Aeronáutica perde cargo por desvio de verba

O funcionário do Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial (CTA) da Aeronáutica Jaime de Andrade Bitencourt foi condenado à perda da função pública.

Grávida ocupante de cargo em comissão tem direito a estabilidade

Cargo público só pode ser criado por Lei formal

Servidora pública aposentada. Cargo de auditor fiscal do município.

Impossibilidade de nova progressão (bis in idem). Manutenção da sentença. Conhcecimento e desprovimento do recurso.

Concurso público. Provimento de cargo de professor de ensino fundamental.

Prova de títulos.

Professor conquista direito de retorno ao cargo após demissão

A sentença foi proferida pela juíza de direito Ana Claudia Secundo da Luz e Lemos, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal.